1. Informação legal
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, e outras legislações aplicáveis em Portugal, informamos os utilizadores e visitantes do site cbd-portugal.pt sobre as seguintes informações:
2. Publicitário
O website é propriedade exclusiva da Icro Limited, que o publica.
Icro Limited
Endereço: 102 SUITE 2, Triq Santa Katerina, Attard ATD 2605, Malta
Registrada no Registre du Commerce de Malta sob o número C85988
Endereço de correio eletrónico: contato@cbdportugal.pt
3. Acomodação
O site é alojado por PlanetHoster, localizado em 4416 Rue Louis-B.-Mayer, Laval, QC H7P 0G1, Canadá.
Contato telefónico: +1 844-629-6753
Website: planethoster
4. Propriedade Intelectual
Os conteúdos de cbd-portugal.pt, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e todos os elementos de design do site, são propriedades exclusivas de seus respectivos detentores. É importante notar que certos produtos e conteúdos podem ser propriedade de parceiros comerciais, refletindo a natureza diversificada das nossas operações comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação ou publicação desses elementos, sem autorização prévia por escrito dos titulares dos direitos, é estritamente proibida.
5. Responsabilidade
Nos esforçamos continuamente para assegurar a precisão e a atualização das informações publicadas em cbd-portugal.pt. No entanto, não podemos garantir essa precisão em todos os momentos. As informações são apresentadas de forma indicativa e geral, sem valor contratual. “Icro Limited” não pode ser responsabilizada por quaisquer modificações ou imprecisões. Para produtos adquiridos através de parceiros, a responsabilidade pela exatidão das informações é dos mesmos.
6. Política de Privacidade
Para mais informações sobre como tratamos dados pessoais, por favor, consulte a nossa página de “Termos e Condições & Política de Privacidade”.
7. Legislação Aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e caso não seja possível uma resolução amigável, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo de outras disposições aplicáveis conforme o Regulamento (UE) 1215/2012 sobre jurisdição e reconhecimento de decisões.
8. Créditos
As fotos, vídeos e gráficos utilizados em cbd-portugal.pt são propriedade de seus respectivos donos ou usados com permissão dos detentores dos direitos. Alguns destes conteúdos visuais podem originar-se de nossos parceiros comerciais, com todos os créditos e direitos de uso sendo respeitados de acordo com as obrigações legais de “Icro Limited”.
Nota Informativa
Os produtos de CBD destinam-se a uso recreativo ou terapêutico. Consulte um médico antes de usar. Proibida a venda a menores de 18 anos. Utilize de forma responsável e em conformidade com a legislação local.
Agradecemos a sua visita e esperamos que sua experiência em cbd-portugal.pt seja agradável.